Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Lei nº 11.187, de 19/10/05.

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para conferir nova disciplina ao cabimento dos agravos retido e de instrumento, e dá outras providências.

TST aplica entendimento sobre inconstitucionalidade de MP

Prestação de contas. Condomínio. Lei nº 4.591/64.

Concedido dano moral a autor de fotografias divulgadas sem licença

TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Bombeiro acusado de matar por dívida de R$ 600 permanecerá preso

JT é competente para julgar dissídios de eleições sindicais

TST mantém responsabilidade de arrendatária por débito

Irregularidade de representação do recurso ordinário.

Atividade com radiação enseja adicional de periculosidade

TJDFT: Conselho julga inconstitucionais três leis da Câmara Legislativa

Suspensa cobrança de taxa da Telesp pelo DER paulista por uso da margem das estradas

Vale consegue suspender depósito de R$ 12 milhões em favor de município capixaba

Indefinição sobre quem julgará crimes de menor potencial ofensivo suspende processo

O ministro Edson Vidigal, presidente do Superior Tribunal de Justiça, esclarece que a tese defendida pela Defensoria "encontra-se em harmonia com a jurisprudência do STJ".

Primeira Seção discute prazo para corrigir juros de mora em compensação tributária

Continua na Primeira Seção o exame de um recurso que vai definir a partir de quando os juros de mora devem ser contados em caso de compensação tributária.

Mutirão Corte Especial: Julgado caso do desembargador Pizzolante acusado de prevaricação

O MPF ajuizou ação penal contra o magistrado, que integra o Tribunal Regional Federal 2ª Região (TRF 2ª Região).